Termos e Condições
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente, para conhecer, compreender e entender nossas práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento deles são realizados.
DESTAQUES IMPORTANTES DA ROX
Para que seus dados pessoais permaneçam intactos, a ROX desaconselha expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
Todas as legislações brasileiras foram levadas em consideração para construção dessa política, com atenção especial para o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990*), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014*), seu decreto regulamentador (Decreto nº 8.771/2016*) e a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018*).
CONSIDERAÇÕES RELEVANTES
Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com a ROX como consumidores (CLIENTE/VISITANTE).
Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela ROX.
Ela também informa como CLIENTE/VISITANTE pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online quanto offline, abrangendo os Dados Pessoais que a ROX coleta por meio de nossos vários canais, incluindo - mas não limitado a - Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Pontos de Venda, Pesquisas e Eventos.
Por favor, note que a ROX poderá agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, a ROX combina os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades parceiras da ROX.
Em alguns casos específicos, se CLIENTE/VISITANTE decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários, a ROX indicará quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro. Diante dessa escolha do CLIENTE/VISITANTE, a ROX talvez não possa fornecer a CLIENTE/VISITANTE nossos produtos e/ou serviços.
FONTES DE DADOS PESSOAIS - ROX
Coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
Site da ROX: O site pode ser utilizado para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto sites que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que a ROX estabelece em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre CLIENTE/VISITANTE e a ROX, incluindo aqueles disponibilizados diretamente pela ROX, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
Aplicativos móveis da ROX: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pela ROX ou através de serviços de terceiros como Google ou Apple, ou outros que vierem a substituir ou a somar a esses grandes grupos tecnológicos.
Atendimento ao consumidor e central de vendas: Comunicações realizadas com CLIENTE/VISITANTE através das nossas centrais de atendimento e vendas.
Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da ROX.
Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a ROX.
Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da ROX, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.
QUAIS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E COMO ESTES SÃO COLETADOS?
Durante sua interação junto a ROX, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, pode coletar vários tipos de dados pessoais sobre CLIENTE/VISITANTE, conforme exposto a seguir:
Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com CLIENTE/VISITANTE.
Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela ROX.
Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento.
Informações técnicas sobre computadores, notebook ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos.
Informações sobre como CLIENTE/VISITANTE utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, para isso consulte os detalhes, na Seção Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais*.
Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que CLIENTE/VISITANTE compartilha voluntariamente com a ROX sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
Conteúdo gerado por consumidores: Incluindo qualquer conteúdo que CLIENTE/VISITANTE cria e compartilha com a ROX em redes sociais.
Informações de redes sociais: Trata-se de quaisquer dados que CLIENTE/VISITANTE compartilha publicamente em uma rede social, para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social específica.
Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que a ROX necessita para atender a um pedido, ou que CLIENTE/VISITANTE usa para fazer uma compra.
Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de Vendas: Suas interações com nossos Serviço de Atendimento ao Consumidor e Central de Vendas podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da ROX. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, CLIENTE/VISITANTE será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.
Dados Pessoais Sensíveis: A ROX não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver legitimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, a ROX obterá seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, a ROX se apoiará nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A ROX não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes, os considerados legalmente como menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, ocorrida de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
Entretanto, a ROX pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.
SOBRE O USO DE COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTROS (LOGS) E SIMILARES
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que CLIENTE/VISITANTE utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da ROX e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da ROX às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.
A ROX usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que CLIENTE/VISITANTE fecha o seu navegador. Quando CLIENTE/VISITANTE reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata CLIENTE/VISITANTE como um novo visitante.
Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até CLIENTE/VISITANTE deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da ROX.
Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da ROX. Eles permitem que CLIENTE/VISITANTE navegue pelo site e use nossos recursos.
Cookies que nos mandam informações sobre CLIENTE/VISITANTE: Colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da ROX e este tipo de Cookies só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
Cookies em propagandas da ROX: Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando CLIENTE/VISITANTE clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a ROX está colocando um cookie de terceiro. Nos podermos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior.
Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies colocados em um site da ROX por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da ROX.
Os sites e serviços compatíveis da ROX também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da ROX às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador.
Todas as vezes que CLIENTE/VISITANTE se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
Tratamento de problemas técnicos;
Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;
Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;
Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.
Arquivos de Registro: A ROX ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online;
Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
Sinalizadores da web: A ROX poderá utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) no site da ROX. Os sinalizadores da web são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para a ROX. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
É importante lembrar que cabe a CLIENTE/VISITANTE assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se CLIENTE/VISITANTE consente em aceitar Cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que CLIENTE/VISITANTE estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. CLIENTE/VISITANTE não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da ROX, entretanto neste caso não podemos assegurar que CLIENTE/VISITANTE vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que CLIENTE/VISITANTE veja no botão ajuda no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se CLIENTE/VISITANTE usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, CLIENTE/VISITANTE precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (opt-out) esse tipo de recurso, mas CLIENTE/VISITANTE pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso opt-out para os Cookies colocados por esse sinalizador.
SOBRE O USO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a ROX coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
Serviços ao consumidor: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Cumprir obrigações legais;
Exercício regular de direitos;
Nossos interesses legítimos.
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Melhorar continuamente produtos e serviços da ROX;
Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento ao consumidor.
Realização de concursos, promoções e demais ações de marketing: Com seu consentimento (quando necessário conforme legislação vigente), a ROX utiliza seus Dados Pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou promoções. Isso pode ser feito por diversos meios de comunicação, incluindo o e-mail, anúncios, envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas e correspondências postais (conforme permitido pela legislação vigente), além de nossos próprios sites e/ou sites e redes sociais de terceiros. Nesta situação, o uso de seus Dados Pessoais é completamente voluntário, o que significa que CLIENTE/VISITANTE pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao processamento de seus Dados Pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes sobre como alterar suas preferências sobre comunicações de marketing, veja a seção Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais* nesta política. Para mais informações sobre nossos concursos e outras Promoções, veja os regulamentos ou detalhes postados sobre cada concurso/promoção.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Exercício regular de direitos;
Nossos interesses legítimos;
Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a CLIENTE/VISITANTE e fornecer informações sobre eles;
Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus Dados Pessoais quando CLIENTE/VISITANTE interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como curtir, para fornecer anúncios e interagir com CLIENTE/VISITANTE em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que a ROX obtém sobre CLIENTE/VISITANTE, e como cancelá-los (opt-out) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Nossos interesses legítimos;
Exercício regular de direitos;
Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a CLIENTE/VISITANTE e fornecer informações sobre eles;
Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
Personalização (offline e online): Com base em seu consentimento (quando exigido conforme legislação vigente), a ROX utiliza seus Dados Pessoais (i) para entender suas preferências e hábitos, (ii) para antecipar suas necessidades, baseadas em nosso entendimento do seu perfil, (iii) para melhorar e personalizar sua experiência em nossos sites e aplicativos; (iv) para assegurar quer o conteúdo de nossos sites e aplicativos seja otimizado para CLIENTE/VISITANTE e para seu computador ou dispositivo; (v) para enviar a CLIENTE/VISITANTE publicidade e conteúdo dirigidos, e (vi) para permitir que CLIENTE/VISITANTE participe de funções interativas, sempre que decidir fazê-lo. Nesta situação, o uso de seus Dados Pessoais é completamente voluntário, o que significa que CLIENTE/VISITANTE pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao processamento de seus Dados Pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes, veja a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” nesta política.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Nossos interesses legítimos;
Exercício regular de direitos;
Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a CLIENTE/VISITANTE e fornecer informações sobre eles;
Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
Atendimento aos seus pedidos: Usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações, informações de pagamento.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Obrigações legais;
Exercício regular de direitos;
Nossos interesses legítimos;
Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
Cumprir integralmente obrigações legais.
Motivos legais ou fusão/aquisição: Caso a ROX ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente. Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Obrigações legais;
Exercício regular de direitos;
Nossos interesses legítimos;
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Atender integralmente obrigações legais;
Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores.
Outras finalidades e situações em geral: De acordo com a legislação vigente, a ROX utiliza seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias.
Nos reservamos o direito, se CLIENTE/VISITANTE tiver contas na ROX, de integrar estas contas em uma conta única. A ROX também usa seus Dados Pessoais para gerenciamento e operação de comunicações, TI e sistemas de segurança e proteção de dados.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Obrigações legais;
Exercício regular de direitos;
Nossos interesses legítimos;
Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
Cumprir integralmente obrigações legais.
SOBRE A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Além das entidades que fazem parte da ROX, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela ROX para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da ROX para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a ROX pode utilizar para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.
Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que CLIENTE/VISITANTE deu seu consentimento específico, a ROX não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos em que esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento.
Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na ROX.
SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação vigente, a ROX utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a CLIENTE/VISITANTE serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
CLIENTE/VISITANTE pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
SOBRE A DIVULGAÇÃO, O ARMAZENAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS
A ROX adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que CLIENTE/VISITANTE tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
Medidas que a ROX espera que CLIENTE/VISITANTE tome: É importante que CLIENTE/VISITANTE também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que CLIENTE/VISITANTE nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. CLIENTE/VISITANTE é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da ROX.
Se CLIENTE/VISITANTE usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que CLIENTE/VISITANTE saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. CLIENTE/VISITANTE também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a ROX fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro da ROX para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.
SOBRE SEUS DIREITOS REFERENTE A DADOS PESSOAIS
CLIENTE/VISITANTE tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela ROX.
CLIENTE/VISITANTE também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.
A qualquer momento, CLIENTE/VISITANTE também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a ROX somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que CLIENTE/VISITANTE pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível CLIENTE/VISITANTE revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que a ROX solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.
A ROX faz o máximo possível para poder atender todas as questões que CLIENTE/VISITANTE possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se CLIENTE/VISITANTE tiver preocupações não resolvidas, CLIENTE/VISITANTE tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
Se tiver e permanecer qualquer dúvida, entre em contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais (DPO), Rosalia Toledo Veiga Ometto, dpo@editoranapoleao.com.br.
QUAIS SÃO SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO UTILIZAMOS E DIVULGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A ROX faz o máximo para dar a CLIENTE/VISITANTE liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que CLIENTE/VISITANTE nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a CLIENTE/VISITANTE o controle sobre o tratamento de seus
Dados Pessoais:
Cookies/Tecnologias Similares: CLIENTE/VISITANTE pode gerenciar o seu consentimento usando: Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.
Publicidade, marketing e promoções: CLIENTE/VISITANTE pode consentir para que seus Dados Pessoais sejam usados pela ROX para promover nossos produtos ou serviços por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro ou respondendo questões apresentadas pelos nossos representantes.
Se CLIENTE/VISITANTE decidir que não deseja mais receber tais comunicações, CLIENTE/VISITANTE pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing a em qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.
Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, CLIENTE/VISITANTE pode optar por sair a qualquer tempo, cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis em nossas comunicações, fazendo login em nossos sites, aplicativos, serviços online compatíveis ou redes sociais de terceiros, e ajustando suas preferências de usuário ou ligando diretamente para nosso serviço de atendimento ao consumidor.
É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, CLIENTE/VISITANTE continuará a receber comunicações administrativas da ROX, como pedidos, confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta em nossos sites e serviços compatíveis, e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.
Personalização (offline e online): Sempre que permitido por lei, se CLIENTE/VISITANTE quiser que seus Dados Pessoais sejam usados pela ROX para fornecer-lhe uma experiência personalizada ou publicidade e conteúdo dirigidos, CLIENTE/VISITANTE pode indicar isso por meio das caixas de checagem relevantes localizadas no formulário de registro ou respondendo a perguntas apresentadas pelos nossos representantes.
Se CLIENTE/VISITANTE decidir que não quer mais se beneficiar desta personalização, CLIENTE/VISITANTE pode optar por sair a qualquer tempo, fazendo login nos nossos sites, aplicativos e serviços compatíveis, e selecionando as preferências de usuário no perfil da sua conta ou ligando diretamente para nosso serviço de atendimento ao consumidor.
Publicidade direcionada: A ROX pode realizar parcerias com redes de anúncios e outros provedores de serviços ou anúncios, que apresentam propagandas e demais anúncios em nosso nome ou no nome de outras empresas não-afiliadas à ROX. Alguns destes anúncios podem ser ajustados aos seus interesses, com base nas informações coletadas nos sites e demais serviços compatíveis da ROX ou em sites de organizações não-afiliadas à ROX.
CLIENTE/VISITANTE pode entrar em contato usando os canais de comunicação detalhados nesta política para obter mais informações sobre como gerenciar ou cancelar sua participação em publicidade direcionada.
Se tiver ou permanecer qualquer dúvida, entre em contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais (DPO), Rosalia Toledo Veiga Ometto, dpo@editoranapoleao.com.br.
ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que a ROX decidir mudar a forma que trata seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que CLIENTE/VISITANTE a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
Se tiver ou permanecer qualquer dúvida, entre em contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais (DPO), Rosalia Toledo Veiga Ometto, dpo@editoranapoleao.com.br.
COMO ENTRAR EM CONTATO?
CLIENTE/VISITANTE
Pode entrar em contato para:
Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
Fazer uma reclamação;
Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que CLIENTE/VISITANTE entre em contato conosco usando os seguintes canais:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Rosalia Toledo Veiga Ometto
Portal da Privacidade:
https://www.congressorox.com.br/politica-de-privacidade
Pessoalmente ou por correio convencional:
Rua Prof. Carlos Liepin, 534 - Jardim Bela Vista - Nova Odessa/SP, CEP 13385-000
A ROX receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como a ROX trata seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
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TERMOS DE USO DO SITE
VISÃO GERAL
Este site é operado pela ROX. Em todo o site, os termos "nós", "nós" e "nosso" se referem à ROX. A ROX oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, para você, o usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, os usuários que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.
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SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
Para mais informações, por favor, veja nossa Política de devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem direcionar você a sites de terceiros que não são Afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
Sua apresentação de informações pessoais por meio da loja é regida pela nossa Política de privacidade. Consulte a nossa Política de privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Por vezes, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não prometemos, representamos ou garantimos que seu uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio para você.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso, a ROX, nossos diretores, executivos, funcionários, Afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a ROX e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SEÇÃO 16 - ACORDO INTEGRAL
A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 17 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
SEÇÃO 18 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
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SEÇÃO 19 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
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